
Ivan Morais Ribeiro
É ainda autor do livro O Controle Penal das Criptomoedas (Editora Bosch) e possui experiência em relevantes operações de âmbito nacional, como Zelotes, Métis, Drácon e Miquéias. Foi agraciado com moção de louvor à advocacia pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (2017 e 2025), bem como com o Diploma de Mérito da OAB/DF. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9708740792115541
Ivan Morais Ribeiro é Advogado, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Direito, Bacharel pela Universidade de Brasília e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua atuação concentra-se na estruturação de estratégias fiscais, na prevenção de riscos e na condução de casos que exigem abordagem técnica qualificada e visão integrada entre as esferas tributária e penal. É também professor de Direito Tributário e de Direito Processual Penal.
Risco penal em decisões tributárias
Determinadas estruturas tributárias, embora amplamente utilizadas, podem gerar responsabilização penal de sócios e administradores quando não adequadamente estruturadas.
Nesse contexto, a fronteira entre planejamento legítimo e exposição penal nem sempre é evidente, especialmente em cenários de elevada complexidade normativa e intensificação fiscalizatória.
Por essa razão, a atuação concentra-se na antecipação desses riscos e na condução segura de decisões fiscais em contextos sensíveis, com foco na proteção jurídica de empresas e de seus gestores.
Essa abordagem é informada por experiência na análise de legislação tributária em ambiente institucional de formação das próprias leis, permitindo leitura estratégica de cenários normativos e identificação antecipada de riscos. Soma-se a isso a atuação em relevantes operações de direito penal econômico de âmbito nacional, em contextos de elevada complexidade envolvendo estruturas empresariais de grande porte.
SERVIÇOS
Decisões tributárias com risco penal
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avaliação de estruturas fiscais e seus desdobramentos penais
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identificação de exposição jurídica de sócios e administradores
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estruturação segura de operações em cenários sensíveis
Gestão jurídica de situações críticas e investigações
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assessoria em investigações fiscais e potenciais implicações penais
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definição de estratégia jurídica em situações críticas
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condução técnica de casos de alta complexidade
Pareceres para decisões empresariais em matéria tributária e penal
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elaboração de pareceres técnicos para decisões empresariais relevantes
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suporte jurídico em operações sensíveis
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análise de temas de elevada complexidade normativa
MEIOS DE COMUNICAÇÃO













