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Ivan Morais Ribeiro

É ainda autor do livro O Controle Penal das Criptomoedas (Editora Bosch) e possui experiência em relevantes operações de âmbito nacional, como Zelotes, Métis, Drácon e Miquéias. Foi agraciado com moção de louvor à advocacia pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (2017 e 2025), bem como com o Diploma de Mérito da OAB/DF. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9708740792115541

Ivan Morais Ribeiro é Advogado, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Direito, Bacharel pela Universidade de Brasília e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua atuação concentra-se na estruturação de estratégias fiscais, na prevenção de riscos e na condução de casos que exigem abordagem técnica qualificada e visão integrada entre as esferas tributária e penal. É também professor de Direito Tributário e de Direito Processual Penal.

Risco penal em decisões tributárias

Determinadas estruturas tributárias, embora amplamente utilizadas, podem gerar responsabilização penal de sócios e administradores quando não adequadamente estruturadas.

Nesse contexto, a fronteira entre planejamento legítimo e exposição penal nem sempre é evidente, especialmente em cenários de elevada complexidade normativa e intensificação fiscalizatória.

Por essa razão, a atuação concentra-se na antecipação desses riscos e na condução segura de decisões fiscais em contextos sensíveis, com foco na proteção jurídica de empresas e de seus gestores.

Essa abordagem é informada por experiência na análise de legislação tributária em ambiente institucional de formação das próprias leis, permitindo leitura estratégica de cenários normativos e identificação antecipada de riscos. Soma-se a isso a atuação em relevantes operações de direito penal econômico de âmbito nacional, em contextos de elevada complexidade envolvendo estruturas empresariais de grande porte.

SERVIÇOS

Decisões tributárias com risco penal

  • avaliação de estruturas fiscais e seus desdobramentos penais

  • identificação de exposição jurídica de sócios e administradores

  • estruturação segura de operações em cenários sensíveis

Gestão jurídica de situações críticas e investigações

  • assessoria em investigações fiscais e potenciais implicações penais

  • definição de estratégia jurídica em situações críticas

  • condução técnica de casos de alta complexidade

Pareceres para decisões empresariais em matéria tributária e penal 

  • elaboração de pareceres técnicos para decisões empresariais relevantes

  • suporte jurídico em operações sensíveis

  • análise de temas de elevada complexidade normativa

ARTIGOS

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

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