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Ivan Morais Ribeiro
Nosso líder
Advogado. Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Tributário e de Direito Financeiro. Professor de Direito Tributário, Processo Penal e Direito Penal. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, com láurea. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal, eleito para a Gestão 2025 a 2027. Autor do Livro "O controle Penal das criptomoedas", publicado pela Editora Espanhola Bosch. Laureado em 2017 e em 2025 com a moção de Louvor à advocacia concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Agraciado, em 2015, com o Diploma de Mérito concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal. Atuação profissional em diversas operações nacionais como Zelotes, Métis, Drácon e Miquéias. Professor e Coordenador do Curso Estratégia Carreiras Jurídicas, nas cadeiras de Direito Tributário e Processo Penal. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9708740792115541
ATUAÇÃO
Direito Tributário
O Direito Tributário ocupa posição central na preservação do equilíbrio entre o poder de tributar do Estado e a liberdade econômica do mercado privado. Em um ambiente marcado por elevada carga fiscal, instabilidade normativa e crescente voracidade arrecadatória, a tributação deixa de ser mero instrumento financeiro para se tornar fator decisivo na viabilidade dos negócios.
Por conta do exposto, nossa atuação técnica e estratégica em Direito Tributário é essencial para conter excessos, restaurar previsibilidade e proteger a racionalidade econômica das empresas. Mais do que calcular tributos, trata-se de assegurar limites jurídicos ao poder estatal, preservar a confiança legítima e manter viva a dinâmica produtiva que sustenta o desenvolvimento, o investimento e a geração de riqueza.
Direito Penal Econômico
O Direito Penal Econômico surge como resposta ao avanço da intervenção estatal sobre a atividade empresarial, especialmente em contextos de intensa regulação, fiscalização e criminalização das condutas econômicas. Em um cenário no qual decisões empresariais legítimas passam a ser tratadas sob a ótica penal, a atuação técnica e especializada torna-se indispensável para conter abusos e preservar garantias fundamentais.
Mais do que a defesa em processos criminais, exige-se compreensão profunda da lógica dos mercados, dos riscos regulatórios e dos limites constitucionais do poder punitivo. Por isso, nossa função é impedir que o Direito Penal seja instrumentalizado como mecanismo de intimidação ou substituto da má governança regulatória, protegendo a liberdade econômica, a segurança jurídica e a própria racionalidade do sistema produtivo.
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
